Home- busca: Mozar Costa de Oliveira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29
Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso
A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00
Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF
Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:38
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:06
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:00
PRR-5: universidade não pode cobrar taxa de expedição de diploma
Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:14
Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso
Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41
Acusada de participar de rede de prostituição é solta
FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:01
Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina
Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:05
Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória
Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:08
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário
A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:50
Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel
Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo
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Array Publicado em 2010-08-25T14:18:03+00:00
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.
